Você é artista Gospel? Saiba como ter acesso à lei Paulo Gustavo

As pessoas produtoras de arte e cultura do segmento Gospel devem estar atentas aos prazos e editais lançados pelos estados e municípios

Por: Georgina Luna

Em meio a uma atual polêmica envolvendo a possibilidade de artistas gospel poderem ou não participar dos editais da Lei Paulo Gustavo aqui na Paraíba, a empresa especializada em captação de recursos Zaoris SmartCapture relata o aumento do número de artistas desse segmento que os procuraram para elaboração de projetos para o edital. A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Um total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) está destinado à implementação de ações e projetos em todo o país, deste montante 50 milhões foram destinados aqui para a Paraíba.

A controvérsia deu-se neste último mês aqui em João Pessoa devido a Lei Paulo Gustavo não ser específica sobre a Cultura Gospel, contudo, existe um termo no documento – “qualquer outra manifestação cultural”, que enquadra estes artistas tornando-os aptos a participarem da captação destes recursos para a realização dos seus projetos.

“Entendo que não há uma cultura certa ou cultura errada, e este é um pensamento mesquinho que ninguém pode ter. A cultura é ampla, e a religião faz parte dela, todos os editais devem, aliás, já estão abrangendo todos os diversos tipos de manifestações. E o segmento gospel é um deles”, alerta Odilon Queiroz, CEO da Zaoris Smart Captura.

Responsável por 20% do mercado fonográfico brasileiro, o gênero musical gospel tem mostrado uma ascensão nos últimos anos. Só em 2022, o número de ouvintes do estilo musical cresceu 44%, de acordo com dados do aplicativo Spotify. Já o Deezer aponta que as playlists cristãs têm duração média de 54 minutos no Brasil, enquanto as sertanejas duram cerca 35 minutos. O Google Trendsmostra também que a música gospel foi o estilo mais procurado no YouTube em 2022 em praticamente toda a região Nordeste e Norte do Brasil.

LEI PAULO GUSTAVO NA PARAÍBA

Empresas; Entidades jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil estão contempladas para participar do processo. Os projetos artísticos que estão nas áreas de Audiovisual (nas categorias Apoio a produções audiovisuais, Apoio a Salas de Cinema e Apoio a capacitação em audiovisual) e demais áreas culturais como Música, Dança, Artes Cênicas, Oficinas de Artesanato, Literatura, Cultura Popular, Artes Visuais e Patrimônio Cultural. Pessoas físicas; são ações que podem pleitear os recursos. Os artistas aprovados terão período de vigência para executar os projetos até 12 de novembro de 2024.

Odilon ainda acrescenta sobre a importância de se contratar uma empresa especializada em captar recursos para projetos culturais: “além da falta de conhecimento, como o já citado, que se refere ao estilo musical que pode ou não participar, é preciso estar atento aos critérios informados no edital, como por exemplo, projetos a partir de R$ 25 mil precisam necessariamente do auxílio de um contador ou de um técnico de contabilidade. A prestação de contas, no que se refere como a verba foi investida é sempre um problema, e a equipe da Zaoris tem profissionais especializados para cada aérea que um determinado projeto necessite”, segundo a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba – SECULT-PB são 12 os editais da Lei Paulo Gustavo liberados para os artistas paraibanos, cada um com critérios que precisam ser respeitados para poderem ter a chance de serem aprovados.

A Paraíba tem 3 meses para poder investir a verba que foi disponibilizada e as inscrições na Lei Paulo Gustavo já estão abertas e vão até o início de outubro. Em seguida, vai acontecer o processo de avaliação das propostas e a divulgação daquelas que foram aprovadas, de forma que os recursos devem ser liberados até o prazo máximo de 28 de dezembro. Os profissionais da cultura paraibana que forem contemplados podem começar a executar os projetos desde as primeiras semanas de janeiro de 2024.

Zaoris Smart Capture é especializada na área de captação de recursos para a realização dos seus projetos culturais, através de uma assessoria ajuda empresas e profissionais a encontrar os melhores editais nas áreas de Leis de Incentivo Cultural. A remuneração é feita através da porcentagem da aprovação do projeto.